terça-feira, 31 de agosto de 2010

Letramento e Alfabetização

LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO: AS MUITAS FACETAS







Em meados dos anos de 1980 que se dá, simultaneamente,

a invenção do letramento no Brasil, do illettrisme, na

França, da literacia, em Portugal, para nomear fenômenos

distintos daquele denominado alfabetização,

alphabétisation. Nos Estados Unidos e na Inglaterra,

embora a palavra literacy já estivesse dicionarizada

desde o final do século XIX, foi também nos anos de

1980 que o fenômeno que ela nomeia, distinto daquele

que em língua inglesa se conhece como reading

instruction, beginning literacy tornou-se foco de atenção

e de discussão nas áreas da educação e da linguagem,

o que se evidencia no grande número de artigos

e livros voltados para o tema, publicados, a partir desse

momento, nesses países, e se operacionalizou nos

vários programas, neles desenvolvidos, de avaliação

do nível de competências de leitura e de escrita da

população; segundo Barton (1994, p. 6), foi nos anos

de 1980 que the new field of literacy studies has come

into existence. É ainda significativo que date aproximadamente

da mesma época (final dos anos de 1970)

a proposta da Organização da Nações Unidas para a

Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) de ampliação

do conceito de literate para functionally

literate, e, portanto, a sugestão de que as avaliações

internacionais sobre domínio de competências de leitura

e de escrita fossem além do medir apenas a capacidade

de saber ler e escrever.

Entretanto, se há coincidência quanto ao momento

histórico em que as práticas sociais de leitura e de

escrita emergem como questão fundamental em sociedades

distanciadas geograficamente, socioeconomicamente

e culturalmente, o contexto e as causas

dessa emersão são essencialmente diferentes em países

em desenvolvimento, como o Brasil, e em países

desenvolvidos, como a França, os Estados Unidos, a

Inglaterra. Sem pretender uma discussão mais extensa

dessas diferenças, o que ultrapassaria os objetivos

e possibilidades deste texto, destaco a diferença fundamental,

que está no grau de ênfase posta nas relações

entre as práticas sociais de leitura e de escrita e a

aprendizagem do sistema de escrita, ou seja, entre o

conceito de letramento (illettrisme, literacy) e o conceito

de alfabetização (alphabétisation, reading

instruction, beginning literacy).

Nos países desenvolvidos, ou do Primeiro Mundo,

as práticas sociais de leitura e de escrita assumem

a natureza de problema relevante no contexto da constatação

de que a população, embora alfabetizada, não

dominava as habilidades de leitura e de escrita necessárias

para uma participação efetiva e competente nas

práticas sociais e profissionais que envolvem a língua

escrita. Assim, na França e nos Estados Unidos,

para limitar a análise a esses dois países, os problemas

de illettrisme, de literacy/illiteracy surgem de

forma independente da questão da aprendizagem básica

da escrita.

Na França, como esclarece Lahire, em L’invention

de l’illettrisme (1999), e Chartier e Hébrard, em capítulo

incluído na segunda edição de Discours sur la

lecture (2000), o illettrisme – a palavra e o problema

que ela nomeia – surge para caracterizar jovens e adultos

do chamado Quarto Mundo2 que revelam precário

domínio das competências de leitura e de escrita, dificultando

sua inserção no mundo social e no mundo do

trabalho. Partindo do fato de que toda a população –

independentemente de suas condições socioeconômicas

– domina o sistema de escrita, porque passou pela

escolarização básica, as discussões sobre o illettrisme

se fazem sem relação com a questão do apprendre à

para caracterizar a construção social de um discurso sobre o

“illettrisme”, discurso que, em seu livro, busca desconstruir; aqui,

atribui-se à palavra “invenção” o sentido de criação, descoberta,

concepção do fenômeno do letramento.

2 A expressão Quarto Mundo designa a parte da população,

nos países do Primeiro Mundo, mais desfavorecida. A expressão é

usada também para nomear os países menos avançados, entre os

países em desenvolvimento.

Letramento e alfabetização



lire et à écrire, expressão com que se denomina a alfabetização

escolar, e com a questão da alphabétisation,

este termo em geral reservado às ações desenvolvidas

junto aos trabalhadores imigrantes, analfabetos na língua

francesa (Lahire, 1999, p. 61).

O mesmo ocorre nos Estados Unidos, onde o foco

em problemas de literacy/illiteracy emerge, no início

dos anos de 1980, como resultado da constatação, feita

sobretudo em avaliações realizadas no final dos anos

de 1970 e início dos anos de 1980 pela National

Assessment of Educational Progress (NAEP), de que

jovens graduados na high school não dominavam as

habilidades de leitura demandadas em práticas sociais

e profissionais que envolvem a escrita (Kirsch &

Jungeblut, 1986, p. 2). Também neste caso as discussões,

relatórios, publicações não apontam relações entre

as dificuldades no uso da língua escrita e a aprendizagem

inicial do sistema de escrita – a reading

instruction, ou a emergent literacy, a beginning

literacy; assim, Kirsch e Jungeblut, como conclusão

da pesquisa sobre habilidades de leitura da população

jovem norte-americana, afirmam que o problema

não estava na illiteracy (no não saber ler e escrever),

mas na literacy (no não-domínio de competências de

uso da leitura e da escrita).

Essa autonomização, tanto na França quanto nos

Estados Unidos, das questões de letramento em relação

às questões de alfabetização não significa que

estas últimas não venham sendo, elas também, objeto

de discussões, avaliações, críticas. Como se verá

adiante, neste texto, tem sido também intensa, nos

últimos anos, nesses países, a discussão sobre problemas

da aprendizagem inicial da escrita; o que se

quer aqui destacar é que os dois problemas – o domínio

precário de competências de leitura e de escrita

necessárias para a participação em práticas sociais

letradas e as dificuldades no processo de aprendizagem

do sistema de escrita, ou da tecnologia da escrita

– são tratados de forma independente, o que revela

o reconhecimento de suas especificidades e uma relação

de não-causalidade entre eles.

No Brasil, porém, o movimento se deu, de certa

forma, em direção contrária: o despertar para a importância

e necessidade de habilidades para o uso competente

da leitura e da escrita tem sua origem vinculada

à aprendizagem inicial da escrita, desenvolvendo-

se basicamente a partir de um questionamento do

conceito de alfabetização. Assim, ao contrário do que

ocorre em países do Primeiro Mundo, como exemplificado

com França e Estados Unidos, em que a aprendizagem

inicial da leitura e da escrita – a alfabetização,

para usar a palavra brasileira – mantém sua

especificidade no contexto das discussões sobre problemas

de domínio de habilidades de uso da leitura e

da escrita – problemas de letramento –, no Brasil os

conceitos de alfabetização e letramento se mesclam,

se superpõem, freqüentemente se confundem. Esse

enraizamento do conceito de letramento no conceito

de alfabetização pode ser detectado tomando-se para

análise fontes como os censos demográficos, a mídia,

a produção acadêmica.

Assim, as alterações no conceito de alfabetização

nos censos demográficos, ao longo das décadas,

permitem identificar uma progressiva extensão desse

conceito. A partir do conceito de alfabetizado, que

vigorou até o Censo de 1940, como aquele que declarasse

saber ler e escrever, o que era interpretado como

capacidade de escrever o próprio nome; passando pelo

conceito de alfabetizado como aquele capaz de ler e

escrever um bilhete simples, ou seja, capaz de não só

saber ler e escrever, mas de já exercer uma prática de

leitura e escrita, ainda que bastante trivial, adotado a

partir do Censo de 1950; até o momento atual, em

que os resultados do Censo têm sido freqüentemente

apresentados, sobretudo nos casos das Pesquisas Nacionais

por Amostragem de Domicílios (PNAD), pelo

critério de anos de escolarização, em função dos quais

se caracteriza o nível de alfabetização funcional da

população, ficando implícito nesse critério que, após

alguns anos de aprendizagem escolar, o indivíduo terá

não só aprendido a ler e escrever, mas também a fazer

uso da leitura e da escrita, verifica-se uma progressiva,

embora cautelosa, extensão do conceito de

alfabetização em direção ao conceito de letramento:

do saber ler e escrever em direção ao ser capaz de

fazer uso da leitura e da escrita.

Magda Soares

O mesmo se verifica quando se observa o tratamento

que a mídia dá, particularmente ao longo da

última década (anos de 1990), às informações e notícias

sobre alfabetização no Brasil.3 Já em 1991, a Folha

de S. Paulo, ao divulgar resultados do Censo então

realizado, após declarar que, pelos dados, apenas

18% eram analfabetos, acrescenta: “mas o número de

desqualificados é muito maior”. Desqualificados, segundo

a matéria, eram aqueles que, embora declarando

saber ler e escrever um bilhete simples, tinham

menos de quatro anos de escolarização, sendo, assim,

analfabetos funcionais. Durante toda a última década

e até hoje a mídia vem usando, em matérias sobre competências

de leitura e escrita da população brasileira,

termos como semi-analfabetos, iletrados, analfabetos

funcionais, ao mesmo tempo que vem sistematicamente

criticando as informações sobre índices de alfabetização

e analfabetismo que tomam como base apenas

o critério censitário de saber ou não saber “ler e escrever

um bilhete simples”. A mídia vem, pois, assumindo

e divulgando um conceito de alfabetização que o

aproxima do conceito de letramento.

Interessante é observar que também na produção

acadêmica brasileira alfabetização e letramento

estão quase sempre associados. Uma das primeiras

obras a registrar o termo letramento, Adultos não alfabetizados

: o avesso do avesso, de Leda Verdiani

Tfouni (1988), aproxima alfabetização e letramento,

é verdade que para diferenciar os dois processos, tema

a que retorna em livro posterior, em que a aproximação

entre os dois conceitos aparece já desde o título:

Letramento e alfabetização (1995). Essa mesma aproximação

entre os dois conceitos aparece na coletânea

organizada por Roxane Rojo, Alfabetização e letramento

(1998), em que está também presente a proposta

de uma diferenciação entre os dois fenômenos,

embora não inteiramente coincidente com a proposta

por Leda Verdiani Tfouni. Ângela Kleiman, na coletânea

que organiza – Os significados do letramento

(1995) –, também discute o conceito de letramento

tomando como contraponto o conceito de alfabetização,

e os dois conceitos se alternam ao longo dos textos

da coletânea. No livro Letramento: um tema em

três gêneros (1998), procuro conceituar, confrontando-

os, os dois processos – alfabetização e letramento.

São apenas exemplos que privilegiam as obras mais

conhecidas sobre o tema, da tendência predominante

na literatura especializada tanto na área das ciências

lingüísticas quanto na área da educação: a aproximação,

ainda que para propor diferenças, entre letramento

e alfabetização, o que tem levado à concepção equivocada

de que os dois fenômenos se confundem, e

até se fundem. Embora a relação entre alfabetização

e letramento seja inegável, além de necessária e até

mesmo imperiosa, ela, ainda que focalize diferenças,

acaba por diluir a especificidade de cada um dos dois

fenômenos, como será discutido posteriormente neste

texto.

Em síntese, e para encerrar este tópico, concluise

que a invenção do letramento, entre nós, se deu

por caminhos diferentes daqueles que explicam a invenção

do termo em outros países, como a França e

os Estados Unidos. Enquanto nesses outros países a

discussão do letramento – illettrisme, literacy e

illiteracy – se fez e se faz de forma independente em

relação à discussão da alfabetização – apprendre à

lire et à écrire, reading instruction, emergent literacy,

beginning literacy –, no Brasil a discussão do letramento

surge sempre enraizada no conceito de alfabetização,

o que tem levado, apesar da diferenciação

sempre proposta na produção acadêmica, a uma inadequada

e inconveniente fusão dos dois processos,

com prevalência do conceito de letramento, por razões

que tentarei identificar mais adiante, o que tem

conduzido a um certo apagamento da alfabetização

que, talvez com algum exagero, denomino desinvenção

da alfabetização, de que trato em seguida.

A desinvenção da alfabetização

O neologismo desinvenção pretende nomear a

progressiva perda de especificidade do processo de

3 Uma análise mais detalhada da progressiva ampliação do

conceito de alfabetização na mídia é apresentada em Soares (2003).

Letramento e alfabetização

Revista Brasileira de Educação 9

alfabetização que parece vir ocorrendo na escola brasileira

ao longo das duas últimas décadas.4 Certamente

essa perda de especificidade da alfabetização é fator

explicativo – evidentemente, não o único, mas talvez

um dos mais relevantes – do atual fracasso na aprendizagem

e, portanto, também no ensino da língua

escrita nas escolas brasileiras, fracasso hoje tão reiterado

e amplamente denunciado. É verdade que não se

denuncia um fato novo: fracasso em alfabetização nas

escolas brasileiras vem ocorrendo insistentemente há

muitas décadas; hoje, porém, esse fracasso configurase

de forma inusitada. Anteriormente ele se revelava

em avaliações internas à escola, sempre concentrado

na etapa inicial do ensino fundamental, traduzindose

em altos índices de reprovação, repetência, evasão;

hoje, o fracasso revela-se em avaliações externas à

escola – avaliações estaduais (como o SARESP, o

SIMAVE), nacionais (como o SAEB, o ENEM) e até

internacionais (como o PISA) –,5 espraia-se ao longo

de todo o ensino fundamental, chegando mesmo ao

ensino médio, e se traduz em altos índices de precário

ou nulo desempenho em provas de leitura, denunciando

grandes contingentes de alunos não alfabetizados

ou semi-alfabetizados depois de quatro, seis, oito anos

de escolarização. A hipótese aqui levantada é que a

perda de especificidade do processo de alfabetização,

nas duas últimas décadas, é um, entre os muitos e

variados fatores, que pode explicar esta atual “modalidade”

de fracasso escolar em alfabetização.

Talvez se possa afirmar que na “modalidade”

anterior de fracasso escolar – aquela que se manifestava

em altos índices de reprovação e repetência na

etapa inicial do ensino fundamental6 – a alfabetização

caracterizava-se, ao contrário, por sua excessiva

especificidade, entendendo-se por “excessiva especificidade”

a autonomização das relações entre o sistema

fonológico e o sistema gráfico em relação às demais

aprendizagens e comportamentos na área da

leitura e da escrita, ou seja, a exclusividade atribuída

a apenas uma das facetas da aprendizagem da língua

escrita. O que parece ter acontecido, ao longo das duas

últimas décadas, é que, em lugar de se fugir a essa

“excessiva especificidade”, apagou-se a necessária especificidade

do processo de alfabetização.

Várias causas podem ser apontadas para essa

perda de especificidade do processo de alfabetização;

limitando-me às causas de natureza pedagógica, cito,

entre outras, a reorganização do tempo escolar com a

implantação do sistema de ciclos, que, ao lado dos

aspectos positivos que sem dúvida tem, pode trazer –

e tem trazido – uma diluição ou uma preterição de

metas e objetivos a serem atingidos gradativamente

ao longo do processo de escolarização; o princípio da

progressão continuada, que, mal concebido e mal aplicado,

pode resultar em descompromisso com o desenvolvimento

gradual e sistemático de habilidades,

competências, conhecimentos. Não me detenho, porém,

no aprofundamento das relações entre esses aspectos

– sistema de ciclos, princípio da progressão

continuada – e a perda de especificidade da alfabetização,

porque me parece que a causa maior dessa perda

de especificidade deve ser buscada em fenômeno

mais complexo: a mudança conceitual a respeito da

aprendizagem da língua escrita que se difundiu no

Brasil a partir de meados dos anos de 1980.

Segundo Gaffney e Anderson (2000, p. 57), as

últimas três décadas assistiram a mudanças de para-

4 Convém esclarecer que as reflexões aqui desenvolvidas

têm como objeto privilegiado de análise a escola pública.

5 SARESP – Sistema de Avaliação da Rede Estadual de São

Paulo; SIMAVE – Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública

; SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica;

ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio; PISA – Programa

Internacional de Avaliação de Estudantes.

6 É preciso reconhecer que esta modalidade de fracasso escolar

aqui caracterizada como anterior continua presente, ainda

não superada; o adjetivo anterior é aqui usado apenas para

diferenciá-la de uma nova modalidade que se vem revelando nas

últimas décadas .

Magda Soares

10 Jan /Fev /Mar /Abr 2004 No 25

digmas teóricos no campo da alfabetização que podem

ser assim resumidas: um paradigma behaviorista,

dominante nos anos de 1960 e 1970, é substituído,

nos anos de 1980, por um paradigma cognitivista, que

avança, nos anos de 1990, para um paradigma sociocultural.

Segundo os mesmos autores, se a transição

da teoria behaviorista para a teoria cognitivista

representou realmente uma radical mudança de paradigma,

a transição da teoria cognitivista para a perspectiva

sociocultural pode ser interpretada antes como

um aprimoramento do paradigma cognitivista que propriamente

como uma mudança paradigmática.

Embora Gaffney e Anderson situem essas mudanças

paradigmáticas no contexto norte-americano,

pode-se reconhecer as mesmas mudanças no Brasil,

aproximadamente no mesmo período;7 em relação

ao período que aqui interessa, pode-se afirmar que,

tal como ocorreu nos Estados Unidos, também no

Brasil os anos de 1980 e 1990 assistiram ao domínio

hegemônico, na área da alfabetização, do paradigma

cognitivista, que aqui se difundiu sob a discutível denominação

de construtivismo (posteriormente, socioconstrutivismo).

Ao contrário, porém, dos Estados

Unidos, em que esse paradigma foi proposto para todo

e qualquer conhecimento escolar, tomando como eixo

uma nova concepção das relações entre aprendizagem

e linguagem, traduzida no movimento que recebeu

a denominação de whole language,8 entre nós ele

chegou pela via da alfabetização, através das pesquisas

e estudos sobre a psicogênese da língua escrita,

divulgada pela obra e pela atuação formativa de Emilia

Ferreiro.9

Não é necessário retomar aqui a mudança que

representou, para a área da alfabetização, a perspectiva

psicogenética: alterou profundamente a concepção

do processo de construção da representação da

língua escrita, pela criança, que deixa de ser considerada

como dependente de estímulos externos para

aprender o sistema de escrita – concepção presente

nos métodos de alfabetização até então em uso, hoje

designados “tradicionais” –10 e passa a sujeito ativo

7 Gaffney e Anderson identificam as mudanças de paradigma

na área da alfabetização, nos Estados Unidos, nas três últimas

décadas (1970, 1980 e 1990), analisando relatos de pesquisa publicados

nas revistas Reading Research Quarterly (697 artigos) e

The Reading Teacher (3.018 artigos), no período de 1966 a 1998.

Uma comparação entre os resultados a que chegam esses autores

e os resultados da pesquisa sobre o estado do conhecimento a respeito

da alfabetização no Brasil, que vem sendo desenvolvida no

Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita – CEALE, da Faculdade

de Educação da UFMG (Soares & Maciel, 2000), mostram que

as mesmas tendências ocorrem também no Brasil.

8 A whole language tem sua origem em um conjunto de princípios

teóricos, com raízes basicamente psicolingüísticas, sobre

a natureza holística da linguagem, da aprendizagem e, conseqüentemente,

do ensino, que se difundiu nos Estados Unidos nos

anos de 1970, sob a liderança de Kenneth Goodman, tendo se concretizado

em proposta pedagógica; embora voltados para todas as

áreas do currículo (cf. Smith, Goodman & Meredith, 1970, uma

das primeiras obras sobre os princípios teóricos dessa visão

holística), esses princípios ganharam lugar e relevância sobretudo

na área do ensino da língua, e particularmente do ensino e aprendizagem

da língua escrita, tendo, nesta área, recebido apoio e reforço

de Frank Smith e sua teoria psicolingüística do processo de

leitura (cf. Smith, 1973 e 1997, para citar uma de suas primeiras

obras e uma recente, publicada quase 25 anos depois). A proposta

pedagógica da whole language para a alfabetização aproxima-se

das que, a partir de meados dos anos de 1980, no Brasil, derivaram

dos estudos sobre a psicogênese da língua escrita, de Emilia

Ferreiro e Ana Teberosky (1985).

9 A relação entre a concepção “construtivista” da aprendizagem

e a alfabetização foi compreendida de forma tão absoluta no

Brasil que se difundiu amplamente o conceito equivocado de que

só na fase da aprendizagem da língua escrita poderia um professor

ser “construtivista”.

10 Não se atribui, aqui, ao adjetivo “tradicional” o sentido pejorativo

que costuma ter; o termo é aqui utilizado para caracterizar,

de forma descritiva e não avaliativa, os métodos vigentes até o momento

da introdução da perspectiva “construtivista” na área da alfabetização;

é preciso lembrar que esses métodos hoje considerados

“tradicionais” um dia foram “novos” ou “inovadores” – o tradicional

não se esgota no passado, é fruto de um processo permanente

que não termina nunca: estamos construindo hoje o “tradicional” de

amanhã, quando outros “novos” surgirão.

Letramento e alfabetização

Revista Brasileira de Educação 11

capaz de progressivamente (re)construir esse sistema

de representação, interagindo com a língua escrita em

seus usos e práticas sociais, isto é, interagindo com

material “para ler”, não com material artificialmente

produzido para “aprender a ler”; os chamados prérequisitos

para a aprendizagem da escrita, que caracterizariam

a criança “pronta” ou “madura” para ser

alfabetizada – pressuposto dos métodos “tradicionais”

de alfabetização – são negados por uma visão interacionista,

que rejeita uma ordem hierárquica de habilidades,

afirmando que a aprendizagem se dá por uma

progressiva construção do conhecimento, na relação

da criança com o objeto “língua escrita”; as dificuldades

da criança, no processo de construção do sistema

de representação que é a língua escrita – consideradas

“deficiências” ou “disfunções”, na perspectiva

dos métodos “tradicionais” – passam a ser vistas como

“erros construtivos”, resultado de constantes reestruturações.

Sem negar a incontestável contribuição que essa

mudança paradigmática, na área da alfabetização,

trouxe para a compreensão da trajetória da criança

em direção à descoberta do sistema alfabético, é preciso,

entretanto, reconhecer que ela conduziu a alguns

equívocos e a falsas inferências, que podem explicar

a desinvenção da alfabetização, de que se fala neste

tópico – podem explicar a perda de especificidade do

processo de alfabetização, proposta anteriormente.

Em primeiro lugar, dirigindo-se o foco para o

processo de construção do sistema de escrita pela

criança, passou-se a subestimar a natureza do objeto

de conhecimento em construção, que é, fundamentalmente,

um objeto lingüístico constituído, quer se considere

o sistema alfabético quer o sistema ortográfico,

de relações convencionais e freqüentemente

arbitrárias entre fonemas e grafemas. Em outras palavras,

privilegiando a faceta psicológica da alfabetização,

obscureceu-se sua faceta lingüística – fonética e

fonológica.

Em segundo lugar, derivou-se da concepção construtivista

da alfabetização uma falsa inferência, a de

que seria incompatível com o paradigma conceitual

psicogenético a proposta de métodos de alfabetização.

De certa forma, o fato de que o problema da aprendizagem

da leitura e da escrita tenha sido considerado,

no quadro dos paradigmas conceituais “tradicionais”,

como um problema sobretudo metodológico contaminou

o conceito de método de alfabetização, atribuindo-

lhe uma conotação negativa: é que, quando se fala

em “método” de alfabetização, identifica-se, imediatamente,

“método” com os tipos “tradicionais” de

métodos – sintéticos e analíticos (fônico, silábico, global

etc.), como se esses tipos esgotassem todas as alternativas

metodológicas para a aprendizagem da leitura

e da escrita. Talvez se possa dizer que, para a

prática da alfabetização, tinha-se, anteriormente, um

método, e nenhuma teoria; com a mudança de concepção

sobre o processo de aprendizagem da língua

escrita, passou-se a ter uma teoria, e nenhum método.

Acrescente-se a esses equívocos e falsas inferências

o também falso pressuposto, decorrente deles e

delas, de que apenas através do convívio intenso com

o material escrito que circula nas práticas sociais, ou

seja, do convívio com a cultura escrita, a criança se

alfabetiza. A alfabetização, como processo de aquisição

do sistema convencional de uma escrita alfabética

e ortográfica, foi, assim, de certa forma obscurecida

pelo letramento, porque este acabou por

freqüentemente prevalecer sobre aquela, que, como

conseqüência, perde sua especificidade.

É preciso, a esta altura, deixar claro que defender

a especificidade do processo de alfabetização não

significa dissociá-lo do processo de letramento, como

se defenderá adiante. Entretanto, o que lamentavelmente

parece estar ocorrendo atualmente é que a percepção

que se começa a ter, de que, se as crianças

estão sendo, de certa forma, letradas na escola, não

estão sendo alfabetizadas, parece estar conduzindo à

solução de um retorno à alfabetização como processo

autônomo, independente do letramento e anterior a

ele. É o que estou considerando ser uma reinvenção

da alfabetização que, numa afirmação apenas aparentemente

contraditória, é, ao mesmo tempo, perigosa

– se representar um retrocesso a paradigmas anteriores,

com perda dos avanços e conquistas feitos nas

últimas décadas – e necessária – se representar a reMagda

Soares

12 Jan /Fev /Mar /Abr 2004 No 25

cuperação de uma faceta fundamental do processo de

ensino e de aprendizagem da língua escrita. É do que

se tratará no próximo tópico.

A reinvenção da alfabetização

Temos usado com freqüência na área da educação

a metáfora da “curvatura da vara”, a que os americanos

preferem a metáfora do “pêndulo”, ambas representando

a tendência ao raciocínio alternativo: ou

isto ou aquilo; se isto, então não aquilo.

A autonomização do processo de alfabetização,

em relação ao processo de letramento, para a qual se

está tendendo atualmente, pode ser interpretada como

a curvatura da vara ou o movimento do pêndulo para

o “outro” lado. O “lado” contra o qual essa tendência

se levanta, aquele que, de certa forma, dominou o

ensino da língua escrita não só no Brasil, mas também

em vários outros países, nas últimas décadas,

baseia-se numa concepção holística da aprendizagem

da língua escrita, de que decorre o princípio de que

aprender a ler e a escrever é aprender a construir sentido

para e por meio de textos escritos, usando experiências

e conhecimentos prévios; no quadro dessa

concepção, o sistema grafofônico (as relações

fonema–grafema) não é objeto de ensino direto e explícito,

pois sua aprendizagem decorreria de forma

natural da interação com a língua escrita. É essa concepção

e esse princípio que fundamentam a whole

language, nos Estados Unidos, e o chamado construtivismo,

no Brasil.

Entretanto, resultados de avaliações de níveis de

alfabetização da população em processo de escolarização,

que se multiplicaram nas duas últimas décadas,

no Brasil e em muitos outros países, têm levado

a críticas a essa concepção holística da aprendizagem

da língua escrita, incidindo essa crítica particularmente

na ausência, no quadro dessa concepção, de instrução

direta e específica para a aprendizagem do código

alfabético e ortográfico. Em países que, tradicionalmente,

têm inspirado a educação brasileira – França

e Estados Unidos –, essa crítica e recomendações dela

decorrentes foram recentemente expressas em documentos

oficiais e programas de ensino, de que convém

dar rápida notícia, uma vez que o movimento

que começa a esboçar-se entre nós nessa mesma direção

tem buscado neles (embora não só neles) fundamento

e justificação.

Na França, a constatação de dificuldades de leitura

e de escrita na população em fase de escolarização

levou o Observatório Nacional da Leitura, órgão

consultivo do Ministério da Educação Nacional, da

Pesquisa e da Tecnologia, a divulgar, no final dos anos

de 1990, o documento Apprendre à lire au cycle des

apprentissages fondamentaux (Observatoire National

de la Lecture, 1998), em que, com apoio em dados de

pesquisas sobre a aprendizagem da leitura, afirma-se

que o conhecimento do código grafofônico e o domínio

dos processos de codificação e decodificação constituem

etapa fundamental e indispensável para o acesso

à língua escrita, “condition nécessaire, bien que

non suffisante, de la comprehénsion des textes” (grifo

do original), etapa que não pode ser vencida

[...] sans une instruction explicite, visant d’une part la prise

de conscience du fait que la parole peut être décrite comme

une séquence linéaire de phonèmes, d’autre part, que les

caractères (ou groupes de caractères) alphabétiques

représentent les phonèmes. (p. 93)

Nos Estados Unidos, desde o início dos anos de

1990 tem sido intensa a discussão sobre a aprendizagem

da língua escrita na escola, discussão que se concentra,

sobretudo, em polêmicas que contrapõem a

concepção holística – whole language – à concepção

grafofônica – phonics.11 Em meados dos anos de 1990,

11 Na verdade, a discussão, nos Estados Unidos, em torno de

teorias e métodos de alfabetização antecede o debate em torno de

whole language e phonics, pois ela se vem desenvolvendo desde

os anos de 1960, configurando o que a literatura educacional daquele

país tem denominando The Reading Wars. Assim, já em 1967

foram realizados dois estudos sobre a alfabetização no país: The

cooperative research program in first-grade reading instruction, mais

conhecido como first-grade studies (Bond & Dykstra, 1967/1997)

Letramento e alfabetização

Revista Brasileira de Educação 13

a whole language, que vinha tendo grande difusão no

país desde meados dos anos de 1980, passou a ser contestada,

sobretudo por negar o ensino do sistema alfabético

e ortográfico e das relações fonema–grafema

de forma direta e explícita. Já em de 1990, a publicação

da obra de Marilyn Jager Adams, Beginning to

read : thinking and learning about print, levara à substituição

da oposição phonics versus whole-word, em

torno da qual se desenvolvia, até então, o debate, pela

oposição phonics versus whole language. Identificase

um paralelo com o que ocorreu no Brasil aproximadamente

na mesma época, quando o debate que

até então se fazia em torno da oposição entre métodos

sintéticos (fônico, silabação) e métodos analíticos

(palavração, sentenciação, global) foi suplantado pela

introdução da concepção “construtivista” na alfabetização,

bastante semelhante à whole language.

Os defensores do ensino direto e explícito das

relações fonema–grafema, no processo de alfabetização,

nos Estados Unidos, encontraram reforço no relatório

produzido, em 2000, pelo National Institute

of Child Health and Human Development (NICHD),

em resposta à solicitação do Congresso Nacional, alarmado

com os baixos níveis de competência em leitura

que avaliações estaduais e nacionais de crianças

em processo de escolarização vinham denunciando:

o National Reading Panel: teaching children to read

é um estudo de avaliação e integração das pesquisas

existentes no país sobre a alfabetização de crianças,

com o objetivo de identificar procedimentos eficientes

para que esse processo se realizasse com sucesso.

O subtítulo do relatório esclarece bem sua natureza:

An evidence-based assessment of the scientific

research literature on reading and its implications for

reading instruction.12 O relatório conclui que, entre

as facetas consideradas componentes essenciais do

processo de alfabetização – consciência fonêmica,

phonics13 (relações fonema–grafema), fluência em leitura

(oral e silenciosa), vocabulário e compreensão –,

as evidências a que as pesquisas conduziam mostravam

que têm implicações altamente positivas para a

aprendizagem da língua escrita o desenvolvimento da

consciência fonêmica e o ensino explícito, direto e

sistemático das correspondências fonema–grafema.

Retomando o título deste subtópico, pode-se perguntar:

nesse contexto – francês e norte-americano –

e Learning to read: the great debate (Chall, 1967); em 1985, foram

apresentados os resultados de um outro estudo, o relatório

Becoming a nation of readers (Anderson et al., 1985); novo estudo,

realizado por Marilyn Jager Adams, foi publicado em 1990,

Beginning to read : thinking and learning about print (Adams,

1990); em 1998, novo relatório é publicado: Preventing reading

difficulties in young children (Snow, Burns & Griffin, 1998); o

último estudo realizado, aquele que neste texto se comenta, é de

2000, publicado com o título de Report of the National Reading

Panel : teaching children to read (National Institute of Child Health

and Human Development, 2000). Uma análise e crítica desses relatórios

pode ser encontrada em Cowen (2003).

12 Foge aos limites deste texto uma reflexão, no entanto necessária,

sobre as estreitas relações entre pesquisa e ensino que se

consolidaram nos Estados Unidos, particularmente em decorrência

do No Child Left Behind Act, lei de 2001, que vinculou a concessão

de recursos a escolas com problemas na área da alfabetização

à fundamentação dos projetos em pesquisa quantitativa, experimental

ou quase-experimental; sobre isso, pelo menos três aspectos

mereceriam discussão: em primeiro lugar, o pressuposto de que

resultados de pesquisa, sobretudo com alto grau de controle de

variáveis, podem ser generalizados para toda e qualquer escola e

sala de aula, para todo e qualquer professor, todo e qualquer grupo

de alunos; em segundo lugar, o privilégio concedido à pesquisa

quantitativa e experimental, em detrimento da pesquisa qualitativa

e das abordagens etnográficas; em terceiro lugar, a exclusividade

atribuída às evidências “científicas” como fundamento para o ensino,

ignorando-se a contribuição das evidências decorrentes de

práticas bem-sucedidas. Para a reflexão sobre essas questões, sugere-

se a leitura de Cunningham (2001) e da “declaração de princípios”

(position statement) da International Reading Association,

What is evidence-based reading instruction? (IRA, 2002).

13 Não há substantivo em português correspondente ao substantivo

phonics da língua inglesa; isso tem levado à equivocada

interpretação, no Brasil, de que phonics, na literatura de língua

inglesa, traduz-se por método fônico de alfabetização.

Magda Soares

14 Jan /Fev /Mar /Abr 2004 No 25

o que constitui a reinvenção da alfabetização? Uma

análise tanto do documento francês – Apprendre à lire

– quanto do relatório americano – o National Reading

Panel – evidenciam que a concepção de aprendizagem

da língua escrita, em ambos, é mais ampla e

multifacetada que apenas a aprendizagem do código,

das relações grafofônicas; o que ambos postulam é a

necessidade de que essa faceta recupere a importância

fundamental que tem na aprendizagem da língua

escrita; sobretudo, que ela seja objeto de ensino direto,

explícito, sistemático. Entretanto, a questão tem

se colocado, particularmente nos Estados Unidos, e

começa a se colocar assim também entre nós, em termos

de antagonismo de concepções, uma oposição

de grupos a favor e grupos contra o movimento que

tem sido denominado a “volta ao fônico” (back to

phonics) – como se, para endireitar a vara, fosse mesmo

necessário curvá-la para o lado oposto, ou como

se o pêndulo devesse estar ou de um lado, ou de outro.

É essa tendência a radicalismos que torna perigosa

a necessária reinvenção da alfabetização.14

O que é preciso reconhecer é que o antagonismo,

que gera radicalismos, é mais político que propriamente

conceitual, pois é óbvio que tanto a whole

language, nos Estados Unidos, quanto o chamado

construtivismo, no Brasil, consideram a aprendizagem

das relações grafofônicas como parte integrante

da aprendizagem da língua escrita – ocorreria a alguém

a possibilidade de se ter acesso à cultura escrita

sem a aprendizagem das relações entre o sistema

fonológico e o sistema alfabético? A diferença entre

propostas como a do Apprendre à lire ou do National

Reading Panel, e propostas como a whole language

e o construtivismo está em que, enquanto nas primeiras

considera-se que as relações entre o sistema

fonológico e os sistemas alfabético e ortográfico devem

ser objeto de instrução direta, explícita e sistemática,

com certa autonomia em relação ao desenvolvimento

de práticas de leitura e escrita, nas

segundas considera-se que essas relações não constituem

propriamente objeto de ensino, pois sua aprendizagem

deve ser incidental, implícita, assistemática,

no pressuposto de que a criança é capaz de

descobrir por si mesma as relações fonema–grafema,

em sua interação com material escrito e por meio de

experiências com práticas de leitura e de escrita. Podese

talvez dizer que, no primeiro caso, privilegia-se a

alfabetização, no segundo caso, o letramento. O problema

é que, num e noutro caso, dissocia-se equivocadamente

alfabetização de letramento, e, no segundo

caso, atua-se como se realmente pudesse ocorrer

de forma incidental e natural a aprendizagem de objetos

de conhecimento que são convencionais e, em

parte significativa, arbitrários – o sistema alfabético

e o sistema ortográfico.

Dissociar alfabetização e letramento é um equívoco

porque, no quadro das atuais concepções psicológicas,

lingüísticas e psicolingüísticas de leitura e

escrita, a entrada da criança (e também do adulto analfabeto)

no mundo da escrita ocorre simultaneamente

por esses dois processos: pela aquisição do sistema

convencional de escrita – a alfabetização – e pelo

desenvolvimento de habilidades de uso desse sistema

em atividades de leitura e escrita, nas práticas

sociais que envolvem a língua escrita – o letramento.

Não são processos independentes, mas interdependentes,

e indissociáveis: a alfabetização desenvolve-se

no contexto de e por meio de práticas sociais de

leitura e de escrita, isto é, através de atividades de

letramento, e este, por sua vez, só se pode desenvolver

no contexto da e por meio da aprendizagem das

relações fonema–grafema, isto é, em dependência da

alfabetização. A concepção “tradicional” de alfabetização,

traduzida nos métodos analíticos ou sintéticos,

tornava os dois processos independentes, a alfabetização

– a aquisição do sistema convencional de

escrita, o aprender a ler como decodificação e a es-

14 Alguns exemplos do antagonismo entre phonics e whole

language são: a coletânea de textos organizada por Kenneth

Goodman (1998); a veemente crítica de Elaine Garan (2002) ao

National Reading Panel; em posição oposta, a veemente crítica

da whole language e defesa do National Reading Panel por Louisa

Moats (2000).

Letramento e alfabetização

Revista Brasileira de Educação 15

crever como codificação – precedendo o letramento

– o desenvolvimento de habilidades textuais de

leitura e de escrita, o convívio com tipos e gêneros

variados de textos e de portadores de textos, a compreensão

das funções da escrita. Na concepção atual,

a alfabetização não precede o letramento, os dois processos

são simultâneos, o que talvez até permitisse

optar por um ou outro termo, como sugere Emilia

Ferreiro em recente entrevista à revista Nova Escola,

15 em que rejeita a coexistência dos dois termos

com o argumento de que em alfabetização estaria

compreendido o conceito de letramento, ou vice-versa,

em letramento estaria compreendido o conceito

de alfabetização – o que seria verdade, desde que se

convencionasse que por alfabetização seria possível

entender muito mais que a aprendizagem grafofônica,

conceito tradicionalmente atribuído a esse processo,

ou que em letramento seria possível incluir a aprendizagem

do sistema de escrita. A conveniência, porém,

de conservar os dois termos parece-me estar em

que, embora designem processos interdependentes,

indissociáveis e simultâneos, são processos de natureza

fundamentalmente diferente, envolvendo conhecimentos,

habilidades e competências específicos, que

implicam formas de aprendizagem diferenciadas e,

conseqüentemente, procedimentos diferenciados de

ensino. Sobretudo no momento atual, em que os equívocos

e falsas inferências anteriormente mencionados

levaram alfabetização e letramento a se confundirem,

com prevalência deste último e perda de

especificidade da primeira, o que se constitui como

uma das causas do fracasso em alfabetização que hoje

ainda se verifica nas escolas brasileiras, a distinção

entre os dois processos e conseqüente recuperação

da especificidade da alfabetização tornam-se metodologicamente

e até politicamente convenientes, desde

que essa distinção e a especificidade da alfabetização

não sejam entendidas como independência de

um processo em relação ao outro, ou como precedência

de um em relação ao outro. Assegurados esses

pressupostos, a reinvenção da alfabetização revelase

necessária, sem se tornar perigosa.

É que, diante dos precários resultados que vêm

sendo obtidos, entre nós, na aprendizagem inicial da

língua escrita, com sérios reflexos ao longo de todo o

ensino fundamental, parece ser necessário rever os

quadros referenciais e os processos de ensino que têm

predominado em nossas salas de aula, e talvez reconhecer

a possibilidade e mesmo a necessidade de estabelecer

a distinção entre o que mais propriamente

se denomina letramento, de que são muitas as facetas –

imersão das crianças na cultura escrita, participação

em experiências variadas com a leitura e a escrita, conhecimento

e interação com diferentes tipos e gêneros

de material escrito – e o que é propriamente a alfabetização,

de que também são muitas as facetas –

consciência fonológica e fonêmica, identificação das

relações fonema–grafema, habilidades de codificação

e decodificação da língua escrita, conhecimento e reconhecimento

dos processos de tradução da forma sonora

da fala para a forma gráfica da escrita. Por outro

lado, o que não é contraditório, é preciso reconhecer a

possibilidade e necessidade de promover a conciliação

entre essas duas dimensões da aprendizagem da

língua escrita,16 integrando alfabetização e letramento,

sem perder, porém, a especificidade de cada um

desses processos, o que implica reconhecer as muitas

facetas de um e outro e, conseqüentemente, a diversidade

de métodos e procedimentos para ensino de um

e de outro, uma vez que, no quadro desta concepção,

não há um método para a aprendizagem inicial da língua

escrita, há múltiplos métodos, pois a natureza de

cada faceta determina certos procedimentos de ensino,

além de as características de cada grupo de crian-

15 Ano XVIII, nº 162, p. 30, maio 2003.

16 A busca de conciliação entre letramento – whole language –

e alfabetização – phonics – já vem sendo tentada nos Estados

Unidos, com a sugestão de superação dos antagonismos pela opção

por uma balanced instruction, que admite a compatibilidade

entre as duas propostas e reconhece a possibilidade de sua coexistência

(cf. Cowen, 2003; Blair-Larsen & Williams, 1999; Freppon

& Dahl, 1998; Johnson, 1999).

Magda Soares

16 Jan /Fev /Mar /Abr 2004 No 25

ças, e até de cada criança, exigir formas diferenciadas

de ação pedagógica.17 Desnecessário se torna destacar,

por óbvias, as conseqüências, nesse novo quadro

referencial, para a formação de profissionais responsáveis

pela aprendizagem inicial da língua escrita por

crianças em processo de escolarização.18

Em síntese, o que se propõe é, em primeiro lugar,

a necessidade de reconhecimento da especificidade

da alfabetização, entendida como processo de

aquisição e apropriação do sistema da escrita, alfabético

e ortográfico; em segundo lugar, e como decorrência,

a importância de que a alfabetização se desenvolva

num contexto de letramento – entendido este,

no que se refere à etapa inicial da aprendizagem da

escrita, como a participação em eventos variados de

leitura e de escrita, e o conseqüente desenvolvimento

de habilidades de uso da leitura e da escrita nas práticas

sociais que envolvem a língua escrita, e de atitudes

positivas em relação a essas práticas; em terceiro

lugar, o reconhecimento de que tanto a alfabetização

quanto o letramento têm diferentes dimensões, ou

facetas, a natureza de cada uma delas demanda uma

metodologia diferente, de modo que a aprendizagem

inicial da língua escrita exige múltiplas metodologias,

algumas caracterizadas por ensino direto, explícito e

sistemático – particularmente a alfabetização, em suas

diferentes facetas – outras caracterizadas por ensino

incidental, indireto e subordinado a possibilidades e

motivações das crianças; em quarto lugar, a necessidade

de rever e reformular a formação dos professores

das séries iniciais do ensino fundamental, de modo

a torná-los capazes de enfrentar o grave e reiterado

fracasso escolar na aprendizagem inicial da língua

escrita nas escolas brasileiras.







MAGDA SOARES, livre-docente em educação, é professora

titular emérita da Faculdade de Educação da UFMG e pesquisadora

do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita – CEALE, dessa Faculdade.

Autora de vários artigos, capítulos de livros e livros sobre

ensino da língua escrita, é também autora de coleções didáticas para

o ensino de português, sendo a mais recente: Português – uma proposta

para o letramento (8 volumes para o ensino fundamental, Editora

Moderna). Publicações recentes sobre o tema do artigo: Letramento:

um tema em três gêneros (Autêntica, 1996) e Alfabetização

e letramento (Contexto, 2003), os capítulos de livros “Letramento e

escolarização” (no livro Letramento no Brasil, organizado por Vera

Masagão Ribeiro, Global, 2003), “Aprender a escrever, ensinar a

escrever” (no livro A magia da linguagem, organizado por Edwiges

Zaccur, DP&A, 1999), “A escolarização da literatura infantil e juvenil”

(no livro A escolarização da leitura literária, organizado por

Aracy Alves Martins Evangelista et al., Autêntica, 1999), o documento

Alfabetização, em co-autoria com Francisca Maciel, produto

de pesquisa sobre o estado do conhecimento a respeito da alfabetização,

no Brasil (publicação MEC/INEP/COMPED, 2001, na série

Estado do Conhecimento). Organizou o dossiê sobre letramento,

publicado no periódico Educação e Sociedade, nº 81, dezembro de

2002. E-mail: mbecker.soares@terra.com.br

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17 A respeito da necessária multiplicidade de métodos para o

ensino inicial da leitura e da escrita, é elucidativa a “declaração

de princípios” (position statement) da International Reading

Association, Using multiple methods of beginning reading

instruction (IRA, 1999).

18 O que aqui se diz sobre a aprendizagem inicial da língua

escrita por crianças em processo de escolarização também se aplica

a adultos; a diferença está, fundamentalmente, na natureza das experiências

e práticas de leitura e escrita proporcionadas a estes, e na

necessária adequação do material escrito envolvido nessas experiências

e práticas. Convém, assim, destacar a necessidade de uma

formação para o responsável pela aprendizagem inicial da escrita

por adultos tão específica e complexa quanto é a formação para o

responsável pela aprendizagem inicial da escrita por crianças.

Letramento e alfabetização

Revista Brasileira de Educação 17

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Recebido e aprovado em outubro de 2003



Recomendações

Para os professores que trabalham com

alfabetização, Magda recomenda:

“Alfabetize letrando sem descuidar da

especificidade do processo de alfabetização,

especificidade é ensinar a criança e ela

aprender.O aluno precisa entender a tecnologia da

5Há convenções que precisam ser ensinadas e

aprendidas, trata-se de um sistema de convenções com

bastante complexidade. O estudante (além de decodificar

letras e palavras) precisa aprender toda uma tecnologia

muito complicada: como segurar o lápis, escrever de cima

pra baixo e da esquerda para a direita; escrever numa

linha

horizontal, sem subir ou descer. São convenções que os

adultos letrados acham óbvias, mas que são difíceis para

as

crianças. E no caso dos professores dos ciclos mais

avançados do ensino fundamental, o importante é cuidar de

letramento em cada área específica.

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